13 Julho 2012

Aos dezasseis dias do mês de dezembro de dois mil e onze ,  pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e Aprovação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Opções do Plano para o ano de 2012;

 Ponto dois: Discussão e Aprovação da Tabela de Taxas de Serviços para o ano de 2012; 

Ponto três: Discussão e Aprovação da Alteração do Regulamento do Cemitério (artº 15);         

Ponto quatro: Análise e Posição sobre a Reforma da Administração Local.

Pelo Presidente de Mesa da Assembleia, o Sr. António Manuel Duarte Borges, foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia, a Sra Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 1ª secretária, Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro e José Abrantes Madeira.Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes. Em representação dos moradores da Rua do monte Arroio, estiveram presentes as Sr.ªs Carla Duarte e Cláudia Pereira Cardoso, e os Srs. Luís Figueiredo e Francisco Duarte.

No período antes da ordem do dia, foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Sr. Joel Ramires apresentou, lendo, duas Moções do CDU, uma sobre a redução das autarquias e outra sobre o aumento das taxas moderadoras. Depois de lidas, foram aprovadas para discussão na Assembleia, estando as mesmas anexadas a esta ata. O Sr. Rogério Ribeiro fez o pedido para que o Executivo intervenha para  o recalcamento de uma lomba existente na Rua de Baixo, em Santiago, após o seu calcetamento. Manifestou ainda a sua opinião de que a construção da paragem de autocarro, localizada no cruzamento de Santiago, poderia ter sido realizada com a aplicação de outros materiais, e que o ringue Polidesportivo não parece estar a ser bem construído. O Sr. António Júlio Ferreira mostrou-se disponível para ajudar na construção das valetas, junto à sua residência, deixando a informação que alguns dos seus vizinhos também se disponibilizam para o mesmo. Questiona acerca do alargamento junto às Portas Vermelhas, na Folgosa da Madalena e também da limpeza do caminho entre a Folgosa da Madalena e a Recta do Paçô. O Sr. Joel Ramires questiona se foram equacionados outros materiais na construção da paragem de autocarro, referindo ainda que foi melhor a construção daquela do que de nenhuma. Deixa também a mesma observação que o Sr. Rogério Ribeiro, no que respeita ao Ringue Polidesportivo, advertindo que quanto a este caso deveria ser chamado o responsável da obra, no sentido de se aferir pela melhor construção.

O Sr. Presidente do Executivo passou a responder às questões colocadas: quanto à Rua de Baixo, em Santiago, esclarece que a obra ainda não está terminada e que os paralelos no local da dita lomba serão rebaixados. Quanto à paragem de autocarro, esta foi construída de forma a não ultrapassar o orçamento estipulado, tendo sido equacionado a utilização de outros materiais, mas os orçamentos apresentados demonstravam o encarecimento da obra. No que respeita ao Ringue Polidesportivo, deixa claro que a obra já foi reclamada junto ao empreiteiro responsável e que esta não se encontra ainda terminada nem totalmente paga. Respondendo de seguia às questões levantadas pelo o Sr. António Júlio Ferreira, o Presidente do Executivo clarifica que a possibilidade de intervenção nas valetas da Avenida Henriques Lopes Ferrão, na Folgosa da Madalena,  está pendente devido ao possivel melhoramento no sector de águas e saneamento por parte do Município. Explica ainda que o caminho das Portas Vermelhas é a via que faz a ligação entre a Folgosa da Madalena e o cruzamento junto ao cemitério, na Estrada Nacional 17.

Foi aberto um segundo período de perguntas antes da ordem do dia, onde o Sr. António Borges refere que durante o seu trajecto diário para casa, tem vindo a reparar que é quase impossível transitar com um veiculo ligeiro, no desvio feito neste local devido às obras que se estão a realizar na Vila Branca, deixando ainda a sugestão de se efetuar um segundo desvio, ou então, melhorar o atual fazendo com que este fique transitável.

O presidente do Executivo explica que já houve intervenção junto do Municipio e do empreiteiro da obra, e que não será possível fazer-se um segundo desvio.

No Ponto Um da ordem do dia, o Executivo explicou o Orçamento em questão, deixando claro que este foi realizado segundo todas as regras da legislação em vigor, e que as Receitas são essencialmente semelhantes às apresentadas no ano anterior. Em relação às Receitas, o Sr. Joel Ramires fez algumas observações e pretendia ver esclarecidas as seguintes: redução drástica no valor do IMI; valor da água do Regadio de Maceira; valor apresentado no item Serviços Desportivos. No campo das despesas, o Sr. Joel Ramires apontou a subida do valor do gasóleo; questiona se não existe possibilidade na redução da despesa no valor das comunicações; discorda com a redução do valor a ceder às Associações;  considera a rubrica destinada às obras nos arruamentos e viadutos  inferior à aplicada no Ringue Polidesportivo, não estando de acordo com esse facto. Sugere que a obra do Ringue Polidesportivo termine o mais breve possível, nem que para isso seja necessário mudar de empreiteiro; observou ainda que houve uma subida no saldo de gerência. Respondendo às questões levantadas, foi esclarecido que o valor do IMI foi reduzido, uma vez que no ano anterior estava contemplado algumas devoluções feitas a esta Freguesia. Quanto ao valor do Regadio foi explicado que a receita foi feita por defeito e a despesa por excesso. O item Serviços Desportivos refere-se ao valor anual acordado com o Seia Futebol Clube, por utilização do parque desportivo da nossa Freguesia. Nas despesas foi esclarecido que dado as drásticas subidas de preço, o valor orçamentado para o corrente ano, na rúbrica “gasóleo”, foi insuficiente pelo que para o novo ano se aumentou o orçamento. Relativamente às comunicações foi esclarecido que o referido valor engloba telefone, internet e despesas de CTT. Quanto ao valor das Associações o mesmo foi reduzido, uma vez que as verbas recebidas nesta Freguesia, também sofreram essa redução. Para 2012 foi orçamentado na rúbrica “ ringue polidesportivo “ o valor total da obra em curso, assim como a construção da vedação do mesmo, para que esta rúbrica não transite para mais um ano.

Na apresentação das Opções do Plano para o ano de 2012, o Sr. Joel Ramires questiona qual a origem da água que se pretende canalizar para os tanques, da Folgosa da Madalena.  Concorda com a requalificação do tanque de Maceira, considerando que o melhoramento da Rua Principal, era prioritário. Concordou ainda com a colocação de bancos de jardim e requalificação do espaço dos Eco-Pontos, em Santiago e questionou se as rampas do Cemitério previstas no plano de 2011 foram já feitas. Questionou ainda da opção feita acerca do arranjo da Rua Barata em detrimento da Rua da Escola, na mesma localidade. O Sr. Rogério Ribeiro afirmou que a mina de água para fornecer os tanques da Folgosa da Madalena fica distante, pelo que não vê como exequivel a  realização desta obra, dado que, para ele, não é possivel o abastecimento através da água da rede pública. Concorda com a requalificação do tanque de Maceira e da Fonte de São João, na Folgosa da Madalena. Concorda também com a colocação das placas em falta, nas ruas da Freguesia. Refere ainda que deveria haver urgente intervenção na Rua do Monte Arroio, em Santiago,  e que a mesma não vem mencionada nas Opções do Plano. O Sr. António Júlio Ferreira pergunta se já existe algum planeamento para a requalificação dos tanques e da Fonte de São João, na Folgosa da Madalena, afirmando que quanto ao alargamento da Rua da Escola, na mesma localidade, este é urgente, pois ela já não se encontra em muito bom estado. Questiona quanto à localização e colocação dos bancos de jardim. O Sr. José Madeira apenas pergunta onde é que vão ser feitos os alargamentos da Rua Direita na Folgosa do Salvador.

Foi dada a palavra ao Executivo para responder às observações feitas pelos membros da Assembleia, começando por justificar que não aceita a inexistência de água nos tanques da Freguesia. Dialogou com o Presidente do Município sobre essa questão. A resposta obtida foi pela colocação de contador para fornecimento de água da rede pública, sem pagamento de qualquer taxa. Está prevista a reparação da Rua Principal de Maceira, simultaneamente com as obras em curso da estrada Quintela/Santiago. O alargamento da Rua Direita da Folgosa do Salvador é desde a Urbanização Garcia & Borges até à Estrada Nacional 17. Quanto à Rua Barata diz que a reparação vai ser apenas o troço que se encontra em terra, uma vez que a rua é pequena. A intervenção na Rua da Escola, na Folgosa da Madalena, vai ser feita. Informou que na Rua Monte Arroio, vão ser colocadas manilhas abertas para encaminhamento das águas pluviais, estando previsto ainda o seu alargamento e a construção de um muro de suporte de terras. Esta obra não foi mencionada nas opções do plano, uma vez que se previa a sua realização ainda em dezembro, assim como a construção das rampas do cemitério. Estas duas obras serão as primeiras a ser realizadas, em 2012. Quanto à requalificação dos Tanques na Folgosa da Madalena, tanto o espaço como a estrutura, estes vão ser limpos e pintados. Quanto à colocação dos banco de jardim, prevê-se que sejam colocados junto das Capelas da Folgosa do Salvador e da Folgosa da Madalena. O Sr. Joel Ramires opinou que na Rua do Monte Arroio deveria haver intervenção prioritária. Após as justificações do Executivo, passou-se à votação dos pontos da Ordem do Dia. No ponto um, o Orçamento e o  Plano Plurianual de Investimento foram aprovados com três votos a favor e quatro abstenções. As Opções do Plano foram aprovadas com três votos a favor, um voto contra e três abstenções. 

O ponto dois da ordem do dia, Discussão e Aprovação da Tabela de Taxas de Serviços para o ano de 2012, foi aprovado com cinco votos a favor e dois votos contra.

O ponto três da ordem do dia, Discussão e Aprovação da Alteração do Regulamento do Cemitério (artº 15), foi aprovado por unanimidade.

No ponto quatro da ordem do dia, Análise e Posição sobre a Reforma da Administração Local, o Sr. Presidente da Assembleia leu uma carta do Município de Seia que divulga a informação sobre a  Reforma da Administração Local e que implica a redução do número das Freguesias por Concelho. Uma das Moções refere-se a este tema, pelo que o Sr. Presidente da Assembleia sugeriu a votação das mesmas, sendo estas aprovadas. O Sr. Joel Ramires manifesta-se dizendo que este Plano de Reforma é prejudicial para o País, para o Concelho, mas sobretudo para a Freguesia. Foi sugerido pelos membros da Assembleia de Freguesia a revisão do Regimento, quanto ao ponto de intervenção por parte dos populares, passando esta a ser feita no início da Assembleia. Passou-se a palavra aos habitantes da Rua do Monte Arroio, onde o Sr. Miguel Figueiredo divulgou pelos membros da Assembleia, fotografias dos danos provocados pelas enxurradas, onde se verificou o estado lastimável da referida rua e onde houve concordância em que esta necessita de obras. Os moradores manifestaram e concordaram em fazer pressão junto do Municipio em conjunto com o Executivo da Freguesia, dado que, após conversa com o Vereador do pelouro, o mesmo referiu que a obra não é prioritária. Uma vez mais, o Sr. Miguel Figueiredo fez passar registos fotográficos do local na data desta Assembleia, onde se pode observar que a rua se encontra quase intransitável. Referiu que, segundo o  Município,  a rua que se encontra em prioridade é a Rua do Ribeiro do Porto, na Folgosa da Madalena,  deixando transparecer a sua indignação, questionou do porquê de ser esta obra a prioritária. Argumenta que a Rua do Monte Arroio é zona urbana e a outra é considerada rural (chamada a zona RAN). A Srª Carla Duarte manifestou-se dizendo que a rua onde reside, em época eleitoral, é sempre prioritária e depois das eleições deixa de o ser. A Srª Cláudia Pereira Cardoso, para comprovar o estado intransitável da rua, deixou o testemunho de que só conseguiu sair com carro para o trabalho,  graças ao esforço do seu marido e do seu pai. Questiona se o processo da obra é colocado pela Freguesia ou pelo Município. O Sr. Francisco Duarte,  revela que as fotografias mostram o verdadeiro estado do caminho em questão. Após a enxurrada toda a lama e tuvenan foram parar dentro da vinha, sugerindo como solução possível a colocação de alcatrão na mesma. Disponibilizou-se em apresentar um vídeo desta situação e questionou o Executivo se acha correcto deixar-se ruas em terra, podendo haver ruas em alcatrão.

O Executivo diz que vão tentar resolver o problema da melhor forma possível, colocando manilhas para reencaminhamento da água e alargando a rua. Relembra o que já disse anteriormente, ou seja que as obras já deveriam ter sido iniciadas, mas tal não foi possivel, pelo que em breve se irá proceder aos trabalhos. Justifica ainda que o outro caminho da Folgosa da Madalena que foi referido como prioritário, pelo Sr. Vereador do Município, já tem infra-estruturas como o seu alargamento e muro construído, bem como noutro local ruiu um muro de suporte necessitando de intervenção urgente. Referiu ainda que já foram efectuados os pedidos de água e esgotos para a Rua Monte Arroio, e apoia a afirmação do Sr. Miguel Figueiredo em juntos fazerem pressão junto do Município. O Sr. Rogério Ribeiro, na qualidade de membro da Assembleia e na qualidade de Ex-Presidente do Executivo, refere que naquela rua inicialmente apenas existiam duas habitações e que todas as casas que o solicitaram têm água canalizada, e explica que as águas das enxurradas derivam de agueiros que se juntam naquele local. Justifica-se dizendo que enquanto Executivo tentou fazer tudo o que era possível para o melhoramento desta rua, mas não deixa de referir que também é necessário o cuidado dos moradores manterem a limpeza da rua a fim de evitar este tipo de situação. O Sr. Joel Ramires mostrou-se surpreendido com a situação e reforçou a sugestão já dada para que os habitantes juntamente com a Freguesia, se unam e façam a mesma intervenção que fizeram nesta reunião de Assembleia de Freguesia, junto ao Município. 

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.

19 Junho 2012

António Manuel Duarte Borges, Presidente da Assembleia da Freguesia de Santiago, Concelho de Seia, torna público que no dia 26 de junho de 2012, pelas 21h30m terá lugar na sede da Freguesia de Santiago uma reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia, em cumprimento do disposto no artº.13 da lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações da Lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

 1 – Alteração do artigo 27º nº 4 do Regimento da Assembleia de Freguesia.

  Santiago, 18 de junho de 2012

O Presidente da Assembleia de Freguesia

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António Manuel Duarte Borges