Ata Número Noventa e Dois

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Proposta de revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze;

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina Almeida Monteiro; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; verificou-se a ausência do vogal Rogério Nunes Ribeiro e Vitor Manuel Vidas Gomes. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra, o Senhor Leonel Santos, iniciando a sua intervenção pedindo novamente desculpa por alguma linguagem mais ofensiva utilizada nas redes sociais. Continuou realçando a sua satisfação relativa ao calcetamento da Rua Barata e Rua D. Joana Patena, afirmou ainda que na sua opinião, junto ao eco ponto situado na Rua D. Joana Patena se deveriam manter as pedras existentes. Solicitou ao Executivo que proceda à verificação das condições em que se encontra a casa do senhor Rui Vieira, localizada na Rua da Escola, especificamente se esta se encontra em risco de ruir. De seguida fez uso da palavra a vogal, Ana Cristina Cardoso, questionando o Executivo sobre o que tem sido feito relativamente ao Caminho do Monte Arroio, sugerindo que no mesmo se deveria proceder à execução do alargamento e saneamento básico. Continuou, perguntando se a atribuição de nome, da rua situada junto à Urbanização Pires Pinheiro está concluída. Referiu ainda, que o abrigo da paragem de Maceira ainda não está colocada, gostaria também, de saber onde se encontra o abrigo antigo e se neste local não se poderia construir um abrigo igual ao que está em Santiago. Dirigiu-se ao Executivo, no sentido de aferir quantos funcionários a Freguesia tem ao seu dispor e afirmou que estes deveriam ser melhor rentabilizados. Interpelou o Executivo sobre as funções e obrigações do coveiro, informou que a porta do cemitério expõe alguma resistência ao tentar ser aberta, por quem quer entrar no mesmo. Perguntou ainda, o que vai ser feito sobre os problemas  revelados pela rede pública de abastecimento de água em Santiago. No seu entendimento, na Folgosa do Salvador não tem sido realizado obra, destacando as valetas e os tanques que continuam por intervencionar. No Bairro do Outeiro o muro de suporte do olival está a cair, advindo daí alguma perigosidade, o Executivo deve alertar o proprietário. Finalizando a sua intervenção indagou, se o abrigo da paragem do Largo Padre Matos, na Folgosa da Madalena, poderia ser mudado para outro local e se a fonte, junto à estrada para Carragosela, poderia ser limpa, uma vez, que se encontra com muita vegetação nas suas imediações. De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Pedro Cardoso, informando o Senhor Presidente do Executivo acerca da instabilidade de pressão revelada pela rede pública de abastecimento de água em Santiago, que tem causado transtorno a vários habitantes, tendo já sido verificados vários estragos e particularmente, na casa da Dona Ana Paula Oliveira Batista Leitner, de avultado valor monetário. Tomou a palavra a Vogal Assucena Maria Marques, inquirindo o Executivo sobre o que se poderá fazer, para melhorar o espaço envolvente da fonte situada no Largo Padre Matos, na Folgosa da Madalena, bem como, se será possível mudar os caixotes do lixo que aí se encontram. Questionou ainda, sobre a possibilidade de os cruzamentos da Freguesia poderem ser melhorados a nível estético. Tomando de novo a palavra, o vogal Leonel Santos entende, que o espaço envolvente ao cemitério se encontra em mau estado e deveria ser reabilitado.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou por cumprimentar todos os presentes. Relativamente às questões levantadas pelo Senhor Leonel Santos, o Senhor Presidente do Executivo começou por afirmar que não é intenção do Executivo retirar as pedras existentes junto ao eco ponto na Rua D. Joana Patena, será verificada e analisada a situação da casa do senhor Rui Vieira na rua da Escola. Continuou a sua intervenção respondendo às questões colocadas pela vogal, Ana Cristina Cardoso, afirmando que o nome a atribuir à rua está a ser conferenciado com os moradores, com o intuito de se chegar a um consenso, para que de seguida, seja levada a proposta para votação em Assembleia de Freguesia. Em relação às Paragens de Maceira, o Executivo propôs fazer uma igual à de Santiago mas o Vereador do Município entende que esta não se enquadra na paisagem e que vai mandar fazer abrigos para paragens que irão ser colocados em diversos locais. Respeitante ao Caminho do Monte Arroio afirmou, que têm sido realizadas obras de cariz prioritário e que o alargamento será continuado. Em relação às anomalias verificadas na rede pública de abastecimento de água, já reuniu com o Executivo do Município onde foi informado que a rede vai ser intervencionada por fases. No que concerne às dúvidas levantadas sobre os funcionários da Freguesia, o presidente respondeu que a área é muito abrangente e que é difícil manter sempre todas as ruas e caminhos limpos. Quanto às competências e funções do coveiro são a limpeza do espaço interior e envolvente do cemitério, o levantamento de campas que deverá ser executado à quarta-feira na presença das famílias sem custos monetários para estas. Na Folgosa do Salvador é intenção do Município fazer os passeios e remodelar a estrada. Relativamente ao olival, as pedras que estão caídas vão ser removidas. Dirigindo-se ao secretário, Pedro Cardoso, remeteu a resposta relativa à situação da rede de abastecimento de água para a resposta dada anteriormente, referindo, no entanto, que no que concerne a prejuízos particulares nada pode fazer, os mesmos deverão reclamar junto do Município. Esclarecendo a vogal, Assucena Maria Marques, afirmou que já existe um projeto elaborado pelo Município, para a requalificação do Largo Padre Matos na Folgosa da Madalena. Quanto à intervenção nos cruzamentos da Freguesia, o Executivo nada pode fazer, uma vez, que não faz parte da sua jurisdição.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, proposta de revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze. O senhor Presidente do Executivo apresentou e explanou o documento, esclarecendo que o mesmo foi alterado tendo em conta o aumento das verbas concedidas pelo Município. O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado com seis votos a favor e a abstenção do senhor Leonel Santos.

O senhor Presidente do Executivo, esclareceu após comentário, que as despesas que o executivo tem com viaturas e telefones próprios são despesas pessoais de cada um, não tendo a Freguesia qualquer encargo com os mesmos.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.