Ata Número Noventa e Cinco

03 Maio 2016

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e votação da tomada de posição acerca da titularidade de pinhal sito nas Lavegadas, na Folgosa do Salvador;

Ponto dois: Análise e votação do Acordo de Execução entre o Município de Seia e a Freguesia de Santiago.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Rogério Nunes Ribeiro; Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; verificou-se a ausência dos vogais Ana Cristina Almeida Monteiro e Vitor Manuel Vidas Gomes

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra, a vogal Ana Cristina Cardoso, iniciando a sua intervenção sugerindo relativamente à Rua Direita em Maceira, a colocação de um sinal de proibição de estacionamento num dos lados da rua, uma vezque os carros estacionam dos dois lados dificultando a fluidez da passagem dos veículos que ali circulam. Continuou inquirindo o Executivo no que concerne à passagem de ovelhas dentro da localidade de Maceira, se já existe alguma resposta da Autarquia. Em Santiago, na Fonte Nova, a pedra junto à entrada continua caída, dando um ar de desleixo ao espaço, assim como a fonte localizada na Rua de Baixo que ainda se encontra por intervencionar sugerindo a retirada da areia junto à mesma.

Com a devida autorização, fez uso da palavra o senhor Leonel Alves dos Santos, colocando em causa a obtenção da Licença de Utilização do Ringue Polidesportivo já que as obras de retificação do piso não foram ainda efetivadas, na sua opinião desta forma não é exequível a obtenção da Licença de Utilização do espaço.

De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro, iniciando por felicitar o Executivo pela colocação da placa a indicar a povoação de Maceira. Em Santiago, junto ao cemitério quando os condutores se apresentam vindos de Santiago não conseguem ver os carros que se apresentam no outro sentido devido à existência de dois marmeleiros que dificultam a visibilidade pelo que deveria ser solicitada autorização ao dono do terreno para que se possam limpar as silvas aí existentes bem como, podar as árvores.

Tomou a palavra a Vogal Assucena Maria Marques, informando o Executivo relativamente ao caixote do lixo, situado no Largo Padre Matos na Folgosa da Madalena frisando que alguns habitantes manifestaram dificuldade na utilização do mesmo já que este se encontra por baixo de uma árvore o que dificulta a sua abertura.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou

por cumprimentar todos os presentes.

Respondendo às questões levantadas iniciou por afirmar, que neste momento a obtenção da Licença de Utilização do Ringue Polidesportivo se depara com inúmeros constrangimentos, não só pelo mau estado do piso, mas também por todo o espaço envolvente necessitar de vários melhoramentos, nomeadamente no que concerne à instalação de gás, infiltrações de água nos balneários. A curto prazo o Executivo não conseguirá solucionar o problema. Em relação a este assunto a Assembleia pronunciou-se de forma unânime, sugerindo a colocação de uma placa, a informar os potenciais utilizadores do Ringue Polidesportivo de que este não dispõe das condições ideais para a prática desportiva. Continuou a sua intervenção informando que o Executivo realizou uma reunião com a Autarquia para tentar resolver a problemática da passagem de ovelhas dentro da localidade de Maceira, o assunto terá que ser decidido e solucionado pelo Senhor Veterinário da Autarquia, visto tratar-se de um caso de saúde pública, ressalvando no entanto, que se trata de uma zona rural. Informou que solicitou à Autarquia a colocação de uma placa indicando a passagem de gado. O Presidente do Executivo informou os presentes que relativamente à pedra caída na Fonte Nova, em Santiago, o assunto será resolvido com brevidade. Em relação ao caixote do lixo, situado no Largo Padre Matos, na Folgosa da Madalena irá averiguar a situação e resolver o problema.

Por fim, afirmou que vai entrar em contacto com o dono do terreno que se encontra com silvas e árvores a dificultar a visibilidade dos condutores, para que proceda à limpeza do espaço.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, discussão e votação da tomada de posição acerca da titularidade de pinhal sito nas Lavegadas, na Folgosa do Salvador.

O Presidente do Executivo informou os presentes que relativamente ao pinhal situado nas Lavegadas, Folgosa do Salvador, não existem documentos oficiais escritos que comprovem a titularidade do mesmo por parte da Freguesia de Santiago. Auscultada a opinião dos donos dos terrenos contíguos estes afirmaram que o pinhal não é propriedade da Freguesia de Santiago. Não existindo unanimidade acerca da titularidade, foram confrontados alguns populares com um documento para aferir se o terreno é ou não propriedade da Freguesia, verificaram-se duas opiniões a dizer que não pertence e três opiniões que afirmam que pertence à Freguesia. Feito este ponto da situação a Assembleia deve tomar uma decisão. A Assembleia, de forma unânime, apresentou a sua opinião referindo que não existindo um documento oficial que comprove a titularidade do terreno e, não se verificando concordância total na opinião dos populares, a Freguesia não deve proceder ao registo do pinhal em seu nome. Sugere ainda que cada pessoa que pretender registar em seu nome o referido terreno se deve deslocar à Sede da Freguesia para atestar e provar a titularidade do terreno.

No ponto dois da ordem de trabalhos, análise e votação do Acordo de Execução entre o Município de Seia e a Freguesia de Santiago, o Presidente do Executivo explanou e aclarou o acordo, declarando que a Autarquia disponibiliza uma verba mensal para que o Executivo da Freguesia possa realizar obras que deveriam ser da responsabilidade da Autarquia, a título exemplificativo manutenção de jardins, sinais e pequenos arranjos, tendo sido estabelecido um acordo com a Autarquia sobre a verba a transferir. O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado por unanimidade.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.